Certificações

Nesse espaço você terá acesso aos documentos que comprovam a legalidade da instituição.

Utilidade Pública

Lei de Nº 8.333, de 07/07/1993

Diário Oficial

Lei Nº 8.333

Certidões de Regularidade

Tributos Federais Dívida Ativa da União, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros

FGTS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Tributo Municipal

Tributos Mobiliários Municípios e de Débitos Trabalhistas

CMDCA

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social.

SIL

Serviço Integrado de Licenciamento.

CEBAS

Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

CDT

Certidão Positiva de Débitos Trabalhista com Efeito de Negativa.

CND MUNICIPAL

Certidão Negativa de Débitos Municipal